Objetos Virtuais sao bens


De acordo com o tribunal penal da cidade de Leeuwaren na Holanda, objetos virtuais podem ser considerados bens no sentido do Código Penal. Segue parte da consideração do tribunal.

Artikel 310 | CP, Livro 2, Titulo 22
Ele que subtrai qualquer bem que pertence, inteiramente ou parcialmente, a um outro, com o objetivo de manter para si, será, culpado de furto, condenado á (…)

Artikel 312 | CP, Livro 2, Titel 22
1.
(…) será punido o furto, antecipado, acompanhado ou seguido por violência contra pessoas com o intuito de preparar ou facilitar o furto ou (…)

Art. 310 do Código Penal tem como objetivo proteger o patrimonio do cidadão. Na resposta da questao se bens virtuais são bens no sentido deste artigo temos que lembrar disso. Existem algumas critérias a serem cumpridos para que há existência de bem no sentido do artigo mencionado.
Primeiramente é importante que um bem tem um valor para quem o pertence. Na sociedade atual, bens virtuais do jogo on-line “Runescape” tem bastante importancia. Para grandes quantidades de jogadores  estes bens tem valor. Alem disso, estes bens virtuais são vendidos por dinheiro por exemplo pela internet ou nas escolas. Neste caso é claro que os bens virtuais tem um valor tanto para a vitima quanto para os reus.

É importante também que um bem não precisa ser material. Percebe se na jurispridência que bens não materiais tais como eletricidade e “giraal geld” (dinheiro na conta bancária) são considerados bens no sentido do direito penal. O amuleto e a máscara virtual não são materiais mais são perceptiveis. (…)

Também de acordo com a jurisprudência, uma caraterística importante de bem no sentido do direito penal é que quem subtrai o bem adquire o poder factual do bem furtado e que o dono perde o poder factual sobre o bem por ter sido subtraido. (…) Os bens virtuais neste caso, estavam no poder factual da vitima. O poder fatual sobre os bens virtuais poderiam ser transferido de uma conta no jogo para uma outra conta. (…) Os acusados transferiram os bens da conta da vitima para a conta deles e com isso a vitima perdeu o poder fatual sobre eles.

Uma vez que a máscara virtual e o amuleto virtual conformam às critérias mencionadas, é a conclusão do tribunal que estes bens virtuais podem ser considerados bens no sentido do artigo 310 CP e pertencem à vitima.

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