Complicar o que é simples


Este post foi inspriado pelos comentários do George Marmelstein sobre a dificuldade de entender textos de jusfilosofos, especialment do Jurgen Habermas e do “Direito a Descomplicar” da Didi. Estou partindo da ideia que o direito é feito por nós e para nós. Para definir nós no caso vemos o que diz o caput do Art 5o da Constituição Federal de 1988 que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” e também o que diz o caput do art 3o da LICC “Ninguém se escusa de cumprira lei, alegando que não a conhece”. Uma vez que a lei se aplica para todos e que ninguem se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece, a linguagem jurídica devera obrigatoriamente ser intelligivel para todos. É aqui que começa o problema. A própria lei diz que o leigo também deverá conhecer o direito mas quando se começa a estudar o direito fica bem claro que a linguagem de direito no Brasil está cheio de palavras grandiloqüentes e construções frasais que deixariam o Machado de Assis estupefada. È claro que a ciência de direito uma terminologia especifica na sua linguagem, mas não é necessário complicar o que é simples. Talvéz é que a minha educação vem de um país bem mais pragmático que penso assim mas acredito que os jusconsultores, juízes e doutrinadores podem deixar de complicar o que é simples. Na area de informática, chamamos isso de KISS o que significa Keep It Simple Stupid!

Bellos exemplos de complicar o que é simples são as formas que alguns autores utilizam para citar a Constituição Federal. Na minha opinião basta Constituição Federal ou, a abreviação CF. Mas quando estudámos a doutrina, essa bela obra de legislação é citado como “Magna Carta”, “Lei Superior”, “Lei Maior”, “Lei Magna” e “Carta Superior”. Isso pode até confundir os intellectuais. Pelo que eu sei, o mundo conheçe somente uma “Magna Carta”, uma declaração feito pelo Rei João da Inglaterra em 1215, limitando o poder do Rei acabando com o poder absoluto. Assim a “Magna Carta” é um dos documentos mais importantes da democracia moderna. A Magna Carta ganhou até um monumento em Runnymede nos Estados Unidos em 1957. A Magna Carta, apesar de fazer parte do direito constitucional do Reino Unido não é uma constituição uma vez que o Reino Unido não tem uma constituição escrito.

O comentário acima não é somente válido para a Constituição Federal. Outros códigos sofrem do mesmo mal. O Código Civil pode ser citado como Lei Civil, o Código Penal como Lei Penal. Sinceramente, se todos chamam o bicho pelo nome, as coisas ficariam bem mais facil.

Os doutrinadores tambem usem e abusem palavras do latim, uma linguágem morta há centenas de anos. Fora de terminologia jurídica não vejo nenhum motivo de utilização de latim pra lá e pra cá. Em holandês chamamos isso de “potjeslatijn”, uma referencia aos antigos caixas de remédios com o nome do remédio em latim. Claro que existem termos usados na linguãgem jurídico que vem diretamente do direito romano tais como “Habeas Corpus” e “Ne bis in idem”, mas por que um doutrinador  precisa usar “usque” quando quer dizer “a” (art 1123 usque art 1141). Uma obra não ganha importância pelas palavras que usa, mas pelo conteudo que tem.

A ser continuado…..

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