Imunidade Parlamentar com sabor de queijo


Uma das coisas interessante no caso do Geert Wilders é que como parlamentar ele é garantido o famoso “Imunidade Parlamentar”. A imunidade parlamentar aqui no brasil, com sabor de feijoada misturado com moqueca de peixe (Bahiana de preferência, com muito pimenta) é coisa quase absoluto. Basta ler o jornal uma vez por semana e podemos ver uma grandiosa quantidades de sabores. Tem feijão branco, preto, vermelho, carioca, de corda etc. Quase tudo pode o parlamentar fazer e ele é garantido um “Foro Especial” para não se tornar cliente do sistema penal comum que, como disse Alessandro Nepomuceno Pinto, tem como clientes as classes mais vulneraveis da sociedade.

A constituição dos Países Baixos, no seu artigo 71 diz:

“Os membros da Assembleia Legislativa, os ministros e os secretários de estado e outros que participam na discussão, não podem ser processados judicialmente por aquilo que na reunião da assembleia legislativa ou as suas commisões falaram ou passaram para eles por escrito.”

Ora, o parlamentar holandês na reunião pode falar o que quiser sem correr o risco de ser processado por aquilo, mas é só o que fala; bater não pode. Outra coisa é aquilo que fala em público, como está percebendo o Geert Wilders. O parlamentar também não tem direito à foro especial e pode ser responder igual qualquer outro cidadão num tribunal de justiça. Esse é o sabor queijo da imunidade parlamentar.

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