A sistematica do codigo civil Brasileiro, ou a falta dela


Sei que o código civil Brasileiro foi feito aos moldes do Bürgerliches Gesetzbuch com seu Algemeiner Teil (Parte Geral) e os outros livros, no código Brasileiro chamado de Parte Especial que contem os livros de Obrigações, Empresa, Coisas, Familia e Sucessões.

Como estudante e especialmente como alguem que já conhece outra sistemática, não acho muita lógica na forma que foi feito o BGB e o nosso código civil. As aulas de direito segue os livros do código passando sequencialmente por estes livros e se referenciando a coisas para ser ensinado no futuro. No contrato se refere a direito de coisas (aquisição de propriedade de coisas moveis e imóveis), no direito empresarial se refere a direito de familia e direito de sucessções. Ou seja, falta de sistemática.

O código civil da holanda tem  uma sistemática bem diferente, apesar que depois da ultima alteração em 1992, ela segue muito do direito civil alemão ao contraio do antigo código Napoleão. Já que a pessoa é aquele para qual as regras de direito se direcionam e que a família é a base da sociedade, o código civil começa com o direito das pessoas e da família.  A sistematica chamada “em camadas” é seguinte:

Livro 1: Das Pessoas e da Familia

Livro 2: Das Pessoas Jurídicos

Livro 3: Das Coisas e Do Patrimônio

Livro 4: Das Sucessções

Livro 5: Dos Direitos Reais e de Propriedade

Livro 6: Dos Contratos

Livro 7: Dos Contratos Especiais

Livro 7A: Dos Contratos Especiais 2a Parte

Livro 8: Do Transporte

Este sistemática faz muito mais sentido do que falar em contratos sem ter noção dos direitos das coisas (propridade plena, limitada ou posse), ou da familia (capacidade plena ou limitada da pessoa casada em relação do regime de casamento) ou de falar de sucessões no direito empresarial sem ter noção plena do direito sucessório.

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