Arquivo da categoria: Direito Comparado

Os beneficios para a sociedade da legalização do uso de Maconha


Este tema polêmica é abordada há anos e tem defensores pro e contra a liberação. Atualmente ficou como destaque em alguns jornais pelo polêmica causada por uma materia na folha de São Paulo que diz que o deputado federal Paulo … Continuar lendo

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Melhor tema para trabalho de conclusão de curso


Apesar que somente acabei de chegar na metade do curso de direito, já estou pensando no trabalho de conclusão do curso. Acho interessante já começar a ver algumas coisas e ir me profundando em um tema. Estou com 3 temas … Continuar lendo

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A anticipação de tutela no direito Holandês


A antecipação de tutela no direito brasileiro é sempre uma decisão interlocutória que não transita em julgado. Ela é revogável, e modificável. No direito holandês, alem da moda de incidente processual, existe também um processo autônomo de cognição sumária chamado Kort Geding … Continuar lendo

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A sistematica do codigo civil Brasileiro, ou a falta dela


Sei que o código civil Brasileiro foi feito aos moldes do Bürgerliches Gesetzbuch com seu Algemeiner Teil (Parte Geral) e os outros livros, no código Brasileiro chamado de Parte Especial que contem os livros de Obrigações, Empresa, Coisas, Familia e … Continuar lendo

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