Arquivo da categoria: Direito Penal

A Casa de prostituição e o princípio de adequação social


Sinceramente não entendo a proibição de casas de prostituição. No meu país a prostituição é liberada, as prostitutas e as casas de prostituição pagam seus impostos e com isso servem sua “função social”. Diz o código penal no seu artigo … Continuar lendo

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Os beneficios para a sociedade da legalização do uso de Maconha


Este tema polêmica é abordada há anos e tem defensores pro e contra a liberação. Atualmente ficou como destaque em alguns jornais pelo polêmica causada por uma materia na folha de São Paulo que diz que o deputado federal Paulo … Continuar lendo

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Urinar na rua não é ato obsceno


Ano passado no carnaval de rua, houve a já famosa choque de ordem. 342 pessoas foram presos por urinar nas ruas e indiciados por ato obsceno, 3 delas mulheres e 9 estrangeiros. A prefeitura deixou claro que não ia tolerar mais os … Continuar lendo

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Missão dada é missão cumprida!


Este semana vimos a verdade atrás esta frase do Capitão Nascimento. Alias, parece que Wagner Moura modelou o Capitão Nascimento através do Coronel Mário Sergio Duarte. Até se parecem pelo jeito que falam.   A policia, liderada pela BOPE tomou duas … Continuar lendo

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O Quarto Poder


Aparentamente, no Brasil, não temos somente os três poderes, o legislativo, executivo e o judiciário, mas contámos também com um poder “illegitimo legitimado”. O poder illegitimo legitimado encontra-se na faixa mais fulneráveis da população, nas favelas. São as organizações criminais … Continuar lendo

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Caipirinha e Prostituição


Duas semanas atrás, na aula de direito estavamos discutindo legislação, mais especificamente a necessidade de criar leis sobre fenômenos socias, leis em desuso, derogação e abrogação de leis. Em pouco tempo estavamos discutindo a prohibição de “casas de prostituição” e … Continuar lendo

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