Arquivo da tag: direito

O Visto Permanente é Permanente.


Há muitos estrangeiros casados com Brasileiros(as) preocupado com a idéia de perder o visto permanente caso se divorciam dentro de 5 anos. Isso até parece pouco estranho, já que de acordo com o dicionário português permanente é: adj. Que permanece. Que dura sem intermitência … Continuar lendo

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Missão dada é missão cumprida!


Este semana vimos a verdade atrás esta frase do Capitão Nascimento. Alias, parece que Wagner Moura modelou o Capitão Nascimento através do Coronel Mário Sergio Duarte. Até se parecem pelo jeito que falam.   A policia, liderada pela BOPE tomou duas … Continuar lendo

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O Quarto Poder


Aparentamente, no Brasil, não temos somente os três poderes, o legislativo, executivo e o judiciário, mas contámos também com um poder “illegitimo legitimado”. O poder illegitimo legitimado encontra-se na faixa mais fulneráveis da população, nas favelas. São as organizações criminais … Continuar lendo

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Todos os homens são galinhas!


Ou, pelo menos é o que diz a constituição da holanda no seu artigo 26: “A criança do qual a mulher está gravida no momento do falecimento do Rei é considerado nascido para o sucessão ao trono.” Ora, não se … Continuar lendo

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Fim do primeiro Período


Consegiu com facilidade passar o primeiro periodo. Passei com média 7.98 nas cinco matérias com as seguintes notas: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I (TEOR. DA NORMA) 9.0 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I (TEOR. DA NORMA) 8.5 METODOLOGIA NO … Continuar lendo

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Blogs de direito mal para a doutrina


Achei uma matéria interessante do Brian Leiter, professor de Filosofia de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Texas aonde ele disse que blogs de direito fazem mal ao doutrina. De acordo com Leiter, blogs sobre direito fazem mal … Continuar lendo

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A Lei suprema


De acordo com a doutrina brasileira que tenho lido até agora, a Constituição é considerado a lei suprema de qualquer sistema jurídico. Isso é um axioma com qual devo discordar. Primeiramente pois existem paises que não tem uma constituição, ou … Continuar lendo

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Estudar Direito no Brasil, uma comparação.


Entrei na faculdade de direito há pouco tempo e estou vendo diferenças marcantes entre o ensino de direito na Holanda e aqui no brasil. A primeira diferença enorme é a carga horário, sendo no Brasil em torno de 3700 horas. … Continuar lendo

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Objetos Virtuais sao bens


De acordo com o tribunal penal da cidade de Leeuwaren na Holanda, objetos virtuais podem ser considerados bens no sentido do Código Penal. Segue parte da consideração do tribunal. Artikel 310 | CP, Livro 2, Titulo 22 Ele que subtrai … Continuar lendo

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