Arquivo da tag: holanda

Os beneficios para a sociedade da legalização do uso de Maconha


Este tema polêmica é abordada há anos e tem defensores pro e contra a liberação. Atualmente ficou como destaque em alguns jornais pelo polêmica causada por uma materia na folha de São Paulo que diz que o deputado federal Paulo … Continuar lendo

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A sistematica do codigo civil Brasileiro, ou a falta dela


Sei que o código civil Brasileiro foi feito aos moldes do Bürgerliches Gesetzbuch com seu Algemeiner Teil (Parte Geral) e os outros livros, no código Brasileiro chamado de Parte Especial que contem os livros de Obrigações, Empresa, Coisas, Familia e … Continuar lendo

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Holanda – Caso da Rede (de dormir)


Trata-se de um caso interessante que acabou de ser decidido pelo Tribunal Superior (Hooge Raad) dos Países Baixos: Uma mulher jovem, casada, colocou uma rede seguando-a em um poste do portão de casa. O peso dela quebra o poste que … Continuar lendo

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A Lei suprema


De acordo com a doutrina brasileira que tenho lido até agora, a Constituição é considerado a lei suprema de qualquer sistema jurídico. Isso é um axioma com qual devo discordar. Primeiramente pois existem paises que não tem uma constituição, ou … Continuar lendo

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