Arquivo do mês: novembro 2010

Melhor tema para trabalho de conclusão de curso

Publicado em 11/22/2010 por svenvantveer

Apesar que somente acabei de chegar na metade do curso de direito, já estou pensando no trabalho de conclusão do curso. Acho interessante já começar a ver algumas coisas e ir me profundando em um tema. Estou com 3 temas … Continuar lendo →

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A anticipação de tutela no direito Holandês

Publicado em 11/22/2010 por svenvantveer

A antecipação de tutela no direito brasileiro é sempre uma decisão interlocutória que não transita em julgado. Ela é revogável, e modificável. No direito holandês, alem da moda de incidente processual, existe também um processo autônomo de cognição sumária chamado Kort Geding … Continuar lendo →

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Dano moral por paraplegia deve ser maior do que em caso de morte

Publicado em 11/19/2010 por svenvantveer

Faz sentido este decião do STJ que aumento o dano moral de R$ 40.000 para R$ 250.000 no caso de um cidadão Catarinense que ficou paraplégico em um acidente de transito. É até obvio para o leigo que o dano psicológico para a vitima … Continuar lendo →

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A sistematica do codigo civil Brasileiro, ou a falta dela

Publicado em 11/17/2010 por svenvantveer

Sei que o código civil Brasileiro foi feito aos moldes do Bürgerliches Gesetzbuch com seu Algemeiner Teil (Parte Geral) e os outros livros, no código Brasileiro chamado de Parte Especial que contem os livros de Obrigações, Empresa, Coisas, Familia e … Continuar lendo →

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